Atuação

O escritório de advocacia MAURIDES RIBEIRO & HEITOR CHAGAS ADVOGADOS atua no patrocínio de inúmeras causas perante a Justiça Criminal Federal e Estadual.

Reconhecendo os direitos e garantias constitucionalmente previstos aos indivíduos, a atuação do escritório objetiva resguardar o direito a um processo justo, mediante a observação do estado de inocência, presunção de não culpabilidade, contraditório, ampla defesa e devido processo legal, vale dizer, um direito penal compatível com um Estado Social Democrático de Direito.

Sublinhem-se as seguintes áreas de atuação:

  • Direito Penal Econômico
  • Direito Penal Sindical
  • Crimes em Ambientes de Trabalho
  • Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
  • Crimes Financeiros
  • ⁠Crimes Empresariais
  • Crimes de Evasão de Divisas
  • Crimes de Falência
  • ⁠Lei Anticorrupção (Criminal Compliance)
  • ⁠Gerenciamento de Crise
  • Crimes Contra a Organização do Trabalho
  • Crimes de Responsabilidade de Prefeito
  • ⁠Crimes de Responsabilidade de Agentes Públicos, inclusive em sua Dimensão Política (CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito)
  • Crimes Ambientais
  • Crimes Contra as Relações de Consumo
  • Crimes Contra a Previdência Social
  • Crimes Contra a Propriedade Imaterial
  • Crimes de Lavagem de Dinheiro
  • Crimes de Trânsito
  • Lei de Drogas
  • Crimes de Contrabando e Descaminho
  • ⁠Estelionato e Outras Fraudes
  • Porte Ilegal de Arma de Fogo
  • Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
  • Crimes Sexuais
  • Lesão Corporal
  • Crimes Cibernéticos
  • Fraudes bancárias
  • Crimes Contra a Vida
  • Crimes Contra o Patrimônio
  • Crimes Contra a Honra
  • ⁠Investigação Defensiva
  • Direito das Vítimas/ Assistência à Acusação
  • Recursos Criminais
  • Opiniões Legais e Pareceres
  • Tribunais Superiores